À disposição da secretaria regional de missões: José do Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos do Araújo (missionária consagrada desprovido ônus)
CONSIDERANDO ainda ESTES Teor de respeitáveis decisões e sentenças que homologaram os acordos administrativos firmados entre este Estado do EspÃrito Santo e ESTES candidatos impetrantes
O Ministério Público do Estado do EspÃrito Santo recorreu da sentença de primeira instância de que absolveu este candidato ao governo do EspÃr...
A OPS está lançando a Operação Curral Eleitoral-2 de que é, na verdade, a continuaçãeste deste manejorefregatráfego qual conta com a colaboraçãeste da sociedade e de que possui a finalidade por levantar dados que serão usados através OPS de modo a tentar encontrar irregularidades pelo uso do recursos públicos.
Art. 439. O exercÃcio efetivo da funçãeste de jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.
Apesar Destes números impressionantes, nãeste há qualquer irregularidade em se ter tamanho quadro do funcionários, pois cada deputado É possibilitado a contratar até 25 assessores e secretários e no Senado esse número chega a cem.
§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercÃcio por atividades por feição administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosófica ou polÃtica importará pelo dever do prestar serviçeste alternativo, sob pena do suspensão Destes direitos polÃticos, enquanto não prestar este serviço imposto.
O Objetivo é criar 1 levantamento dos nomes por prefeitos e vice-prefeitos qual fazem Parcela do grupos polÃticos dos atuais deputados federais e senadores, do maneira simples e rápida. Utilizando as informações em mãESTES a OPS vai arregaçar as mangas e cruzar dados.
Há suspeitas do que um verdadeiro laranjal receba site web dinheiro público em ESTILO por salário, mas qual pelo final das contas vai para nos bolsos dos "amigos do rei", parentes de prefeitos e vice-prefeitos qual fazem parte de currais eleitorais por vossas excelências.
Art. 445. Este jurado, no exercÃcio da funçãeste ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em de que o são ESTES juÃzes togados.
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.
Otário A. Anonymous: Já pedi para adicionarem vc no grupo ;-)... olisboamarques: óptima noite, poderia me por pelo grupo secreto do Facebook? este o é de o nome Come.
E de modo a que chegue ao conhecimento do todos, manda passar o presente Edital do Intimação, o qual será afixado no local de costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.